Palestra discute fator acidentário de prevenção (FAT) Realizado

Programação

Fator acidentário de prevenção (FAT) será o tema da palestra que o consultor de gestão empresarial e especialista em Direito do Trabalho e Auditoria Trabalhista Marcelo Antônio Silva ministrará na terça-feira da semana que vem (dia 22) na sede da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), a partir das 7h30. A palestra faz parte do projeto Café com RH, que discute bimestralmente assuntos de interesse das empresas em relação aos recursos humanos.

Silva adianta que desde janeiro de 2010 entraram em vigor novos critérios do FAP com o objetivo de reduzir os casos de acidentes de trabalho. Os resultados do fator acidentário mudam anualmente, sendo um multiplicador aplicado sob a folha de pagamento para financiar o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), de acordo com o risco de atividade de cada empresa.

Pela lei, a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar de acordo com os acidentes de trabalho, ou seja, empresas com maior número de acidentes e que registram acidentes mais graves entre os funcionários, acarretando maior custo para a previdência, passam a contribuir com um valor maior do que as que registram menos acidentes.

Na palestra o consultor irá discutir os cuidados que as empresas devem tomar para que o FAP não aumente, as principais mudanças sobre o tema, a legalidade ou não das ações judiciais impetradas pelas empresas em relação ao fator acidentário, como realizar uma gestão que vise reduzir riscos de doenças ocupacionais, bem como processos trabalhistas decorrentes destas doenças. Além disso, ele falará sobre os recursos administrativos que as empresas podem adotar quando se sentirem prejudicadas ou lesadas em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Ntep).

Os temas serão abordados em duas palestras (a segunda será em 15 de abril). Para associados da ACIM e da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), que é parceira do evento, a participação em cada palestra custa R$ 10. Mais informações e inscrições pelo telefone (44) 0800-6009595. Inscrições pelo site www.abrhnoroeste.org.br. A ACIM está localizada na rua Basílio Sautchuk, 388, em Maringá.

Assessoria de imprensa – ACIM